Justiça inglesa exclui 240 mil autores de ação contra BHP por tragédia em Mariana
Bombeiros trabalham nas buscas por vítimas no distrito de Bento Rodrigues, que ficou coberto de lama depois de rompimento de barragem Ricardo Moraes/Reuters A ...
Bombeiros trabalham nas buscas por vítimas no distrito de Bento Rodrigues, que ficou coberto de lama depois de rompimento de barragem Ricardo Moraes/Reuters A Justiça inglesa determinou a exclusão de cerca de 240 mil autores da ação que tramita no Reino Unido contra a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. O número corresponde a aproximadamente 38% do total de autores. Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos, a Justiça entendeu que aqueles que firmaram acordos com quitação plena e definitiva no Brasil e já foram indenizados não poderão seguir com o processo na Inglaterra. A decisão atendeu a um pedido da BHP. Serão descontinuadas as ações de pessoas pagas, especificamente, no âmbito do Novel Geral (com algumas exceções), do Programa de Indenização Definitiva (PID) e do programa voltado a agricultores familiares e pescadores individuais (Agropesca). Cerca de 380 mil autores permanecem no processo e poderão buscar indenizações pela tragédia em Mariana na Inglaterra. Em novembro passado, o Tribunal Superior de Londres considerou a BHP, que é acionista da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem (leia mais abaixo). Em nota, o escritório de advocacia afirmou que a descontinuidade das ações "reflete a estratégia adotada há anos pelas mineradoras, que têm atuado de forma coordenada para enfraquecer o processo internacional, abordando diretamente as vítimas e negociando acordos". "O escritório reconhece que todas as pessoas atingidas sofreram perdas, danos e profundo sofrimento em decorrência do desastre. A decisão proferida pela corte hoje é estritamente processual e não reflete, de forma alguma, a legitimidade ou a gravidade da experiência individual de qualquer atingido", declarou. O g1 tenta contato com a BHP. Julgamento adiado A Justiça inglesa também adiou a segunda fase do julgamento, que vai definir os valores das indenizações que a BHP terá de pagar aos atingidos. O início dessa etapa estava previsto para outubro de 2026 e passou para abril de 2027. Segundo o escritório de advocacia, a mudança é necessária "para um julgamento justo e para assegurar que o caso seja apresentado da forma mais robusta possível". A segunda fase será destinada à análise judicial das categorias de prejuízos e das provas necessárias para quantificar os danos. A expectativa é que ela se estenda até 2028. Condenação da BHP Em novembro de 2025, a Justiça inglesa condenou a BHP pelo rompimento da barragem de Fundão por entender que a mineradora tinha controle e influência sobre a operação e falhou em prevenir a tragédia. A decisão apontou negligência grave e considerou que a empresa ignorou alertas técnicos, não realizou estudos essenciais e permitiu que a barragem continuasse sendo elevada mesmo diante de sinais claros de risco. Neste mês, o Tribunal Superior da Inglaterra negou pedido da BHP de autorização para recorrer da decisão. Acionista da Samarco junto com a BHP, a Vale não faz parte da ação julgada no Reino Unido. As duas empresas, entretanto, têm um acordo para dividir os valores da condenação. Mariana, 10 anos: reparação ambiental já custou bilhões, mas bacia do Rio Doce está mais pobre em biodiversidade Justiça inglesa condena BHP em ação que pede R$ 230 bi em indenizações Relembre A barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, rompeu em 5 de novembro de 2015. O derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruiu comunidades e modos de sobrevivência. A lama contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente, e 19 pessoas morreram. LEIA TAMBÉM: Mariana, 10 anos: ninguém foi condenado por tragédia que matou 19 pessoas, destruiu comunidades e contaminou Rio Doce Como está Bento Rodrigues, comunidade destruída pela lama, uma década depois Vídeos mais vistos no g1 Minas: